Termos de serviço
Bem-vindo(a) à Sophya Acessórios!
Ao utilizar este site ou efetuar uma compra, o cliente concorda com os presentes Termos de Serviço, elaborados conforme a lei portuguesa aplicável, nomeadamente:
Decreto-Lei n.º 24/2014 – Contratos celebrados à distância
Lei n.º 7/2004 – Comércio eletrónico
*Sophya Acessórios
Atividade: Venda de acessórios e bijuterias
*Condições Gerais
Ao aceder à nossa loja e adquirir produtos, o cliente confirma que:
Tem idade legal para contratar (≥18 anos)
Leu, compreendeu e aceitou estes Termos
Forneceu dados verdadeiros e completos
A loja reserva-se o direito de alterar estes Termos sem aviso prévio. Alterações não afetam encomendas já concluídas.
* Produtos e Preços
Todos os preços estão apresentados em euros (€) e incluem IVA, quando aplicável.
As imagens dos produtos são ilustrativas, podendo existir pequenas variações de cor ou detalhe.
A loja pode atualizar preços, promoções e stock sem aviso prévio.
* Pagamento
Métodos de pagamento aceites:
Cartão de crédito/débito
MB WAY
Transferência bancária
PayPal (se ativado)
O processamento do pedido inicia somente após confirmação do pagamento.
* Envio e Prazos
A produção e preparação dos pedidos é realizada em até 15 dias úteis após confirmação do pagamento.
O prazo de entrega varia conforme a transportadora e a região.
Encomendas enviadas podem ser acompanhadas via código de rastreio.
#A loja não se responsabiliza por atrasos causados por:
Transportadora
Morada incorreta fornecida pelo cliente
Greves, feriados, condições climatéricas adversas
*Erros de Morada
Se o cliente inserir morada incorreta, incompleta ou com erro, os custos de reenvio serão cobrados ao cliente.
Direito de Livre Resolução (Devolução) – 14 dias
Conforme o Decreto-Lei 24/2014, o cliente tem direito a devolver a compra, sem necessidade de justificar, no prazo de 14 dias após receção do produto.
O produto deve estar:
Sem sinais de uso
Em perfeitas condições
Com todos os acessórios e embalagem original
Custos da devolução são a cargo do cliente (exceto erro da loja ou defeito).
*Trocas e Produtos com Defeito
Se o produto apresentar defeito ou não coincidir com o que foi comprado:
O cliente deve informar em até 30 dias
Será oferecida reparação, troca ou reembolso
O custo da devolução nestes casos é suportado pela loja
*Cancelamento de Pedidos
A loja pode cancelar pedidos por:
Falta de stock
Dados incorretos
Suspeita de fraude
Falha de pagamento
Nesses casos, será realizado reembolso total.
*Dados Pessoais (RGPD/GDPR)
Toda informação fornecida é tratada conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
O cliente tem direito a:
Aceder aos seus dados
Corrigir ou apagar
Limitar tratamento
Solicitar portabilidade
Retirar consentimento
- Responsabilidade
A loja não é responsável por:
Perdas causadas por uso indevido dos produtos
Danos provocados por transporte após entrega
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13. Aceitação dos Termos
Ao efetuar uma compra no site, o cliente declara que leu e aceita estes Termos de Serviço.